Na manhã desta terça-feira, 20, o vice-presidente do Sintrobac (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana), Olmir Justino Fêo, juntamente com o motorista Hermeson Queiroz, membro da comissão de negociação, reuniram-se, com Alessandro Andrade, diretor de Habilitação do Detran-MT, para tirar dúvidas da categoria quanto à realização do exame toxicológico, após as mudanças que já estão em vigor com o novo Código de Trânsito Brasileiro.
Na oportunidade, Alessandro Andrade esclareceu, ponto a ponto, as dúvidas levadas pelo vice-presidente do Sintrobac:
Quem, nesse momento, necessita fazer o exame toxicológico?
Os motoristas que exercem atividade remunerada, categoria C, D e E, e que o exame já venceu antes do dia 12 de abril. O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) estabeleceu prazo de trinta dias, a partir do dia 12. Então, os motoristas que se enquadram nesta data, têm até o dia 12 de maio de 2021 para renovar seu exame toxicológico, que é um exame periódico. A não realização do exame é considerada infração gravíssima, com pena de multa no valor de R$ 1.467,35 e suspensão de noventa dias.
É necessário que o motorista leve o exame consigo, para o caso de, por exemplo, ser parado em uma blitz?
Não é obrigatório portar o laudo físico, é uma responsabilidade do agente fiscalizador realizar a consulta. Não é obrigatório levar consigo nem o laudo da renovação, nem os periódicos.
Quais os passos para a renovação do exame toxicológico?
O motorista tem que vir a um posto de coleta do Detran, para fazer a coleta de material para o exame toxicológico. Esse exame é realizado por laboratórios que depois encaminham diretamente para o Sistema Nacional de Trânsito. Se o resultado for negativo, o Sistema Nacional desbloqueia para fazer exame médico, se for positivo, o condutor é suspenso pelo período de noventa dias. O laudo físico, o motorista tem o direito de retirar, pois é um documento dele.
E os motoristas que estão com exames toxicológicos ainda a vencer?
Os motoristas que estão com o exame toxicológico a vencer, devem realizar na época devida. A gente sugere que todos tenham o aplicativo “CARTEIRA DIGITAL DO TRÂNSITO”, porque nele você tem as informações sobre seu exame toxicológico, e pode acompanhar os prazos pelo seu celular. “A realização de novo exame toxicológico é a cada 2 anos e 6 meses a partir da obtenção e renovação da CNH. O Sintrobac tem alertado os companheiros motoristas para que fiquem atentos com as mudanças do novo Código de Trânsito Brasileiro”, destaca Olmir Justino, vice-presidente do Sintrobac.
Assessoria do Sintrobac