As lideranças asumiram compromisso por ações conjuntas e articulação política para que o projeto ganhe peso frente a demais propostas sobre o tema. Os sindicalistas criticaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo 8º da Constituição com o propósito de instituir o pluralismo (saiba mais).
Entenda o caso
Além da extinção da Unicidade, o parlamentar, que foi relator da reforma de Previdência na Câmara Federal, também propõe a restrição do alcance das convenções e acordos coletivos aos sócios das entidades e a criação do Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com representação bipartite (patrões e empregados).
Setores da cúpula do movimento sindical brasileiro apoiam a PEC elaborada por Ramos, mas a esmagadora maioria das lideranças sindicais brasileiras rejeita a mudança porque tem consciência de que é o caminho para maior divisão e pulverização do movimento.
O governo Bolsonaro também planeja enviar ao Congresso outro projeto com o mesmo objetivo, provavelmente abrindo a possibilidade de criação do sindicato por empresa. O texto do Palácio do Planalto deve ser elaborado pelo chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado recentemente e composto exclusivamente por notórios inimigos do Direito do Trabalho.
Deliberação
Ao final do encontro, os sindicalistas anunciaram a realização da Plenária Nacional pelo Fortalecimento das Entidades Sindicais e da Organização Sindical, oportunidade em que apresentarão a proposta conjunta. O ato público está programado para o dia 4 de novembro e será realizado na capital paulista.
Imprensa NCST com informações da CTB
